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A administração Trump apoia a isenção de impostos de minimis para criptomoedas e continuará a "explorar soluções legislativas"

#Macro
The Block
555Palavras
17/07/2025

A Secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, disse que o governo Trump ainda apoia isenções fiscais de minimis para transações de criptomoedas em futuras legislações.

"O presidente sinalizou seu apoio à isenção de minimis para criptomoedas e o governo continua a apoiar isso", disse Leavitt na quinta-feira durante uma coletiva de imprensa. "Estamos definitivamente receptivos a isso para tornar os pagamentos com criptomoedas mais fáceis e eficientes para aqueles que procuram usar criptomoedas de forma tão simples quanto comprar uma xícara de café — é claro, agora, isso não pode acontecer, mas com a isenção de minimis talvez pudesse no futuro, e continuaremos a explorar soluções legislativas para realizar isso."

Leavitt também afirmou que o governo Trump está planejando uma festa de assinatura para o GENIUS Act, focado em stablecoins, que deve ser aprovado pelo Congresso e visa tornar a América "a capital mundial das criptomoedas".

Os legisladores fizeram inúmeras tentativas anteriores de aprovar isenções fiscais de minimis para pequenas transações de criptomoedas como uma forma de remover as barreiras que impedem os indivíduos de usar criptomoedas para pequenos pagamentos pessoais.

As regras atuais do Serviço de Receita Interna dos EUA (Internal Revenue Service) afirmam que os indivíduos devem relatar as transações de criptomoedas, independentemente de resultarem em ganho ou perda de capital. Uma isenção fiscal de minimis para criptomoedas ignoraria pequenos gastos diários com criptomoedas como um evento tributável.

Em 2020, dois legisladores democratas apresentaram um projeto de lei chamado Virtual Currency Tax Fairness Act de 2020 que isentaria as transações de criptomoedas de obrigações fiscais se o ganho fosse inferior a US$ 200,00. Um projeto de lei semelhante foi apresentado em 2022, mas ambos não conseguiram chegar a uma votação final.

Cinco anos depois, a senadora pró-criptomoedas Cynthia Lummis, R-WY, procurou incluir uma isenção fiscal de minimis para criptomoedas para ganhos abaixo de US$ 300,00 no "One Big Beautiful Bill Act", um amplo pacote legislativo que impacta tarifas, impostos, defesa de fronteiras, programas sociais e outros setores. No entanto, a emenda não obteve votos suficientes para entrar na versão final do projeto de lei, que o Presidente Donald Trump sancionou em 4 de julho, conforme relatado anteriormente pelo The Block.

[The Block]
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