Federal Reserve, FDIC e OCC esclarecem regras para bancos que detêm criptomoedas para clientes em declaração conjunta

As agências bancárias federais dos EUA divulgaram uma declaração conjunta que define como as regras existentes se aplicam aos bancos que detêm criptomoedas em nome dos clientes, marcando o movimento mais recente dos reguladores para esclarecer como os bancos podem se envolver com o setor em expansão.

Em uma declaração emitida na segunda-feira, o Conselho do Sistema de Reserva Federal, o Gabinete do Controlador da Moeda e a Federal Deposit Insurance Corporation disseram que estavam focados na proteção de criptomoedas e observaram que a declaração não estava criando explicitamente nenhuma "nova expectativa de supervisão".

As organizações bancárias devem considerar os riscos, como fariam com quaisquer novos produtos e serviços, disseram as agências. Isso inclui segurança cibernética, manutenção do controle de chaves e outras informações confidenciais, de acordo com a declaração.

"Uma organização bancária que está contemplando fornecer proteção para criptoativos deve considerar a natureza evolutiva do mercado de criptoativos, incluindo a tecnologia subjacente aos criptoativos, e implementar uma estrutura de governança de risco que se adapte adequadamente aos riscos relevantes", disseram as agências.

Nos últimos meses, desde que o Presidente Donald Trump assumiu o cargo, várias agências divulgaram declarações e cartas esclarecendo suas posições sobre a regulamentação de criptomoedas. O OCC, por exemplo, disse em maio que os bancos dos EUA podem comprar e vender criptoativos em seu nome. O FDIC mudou sua posição sobre criptomoedas e disse que permitirá que as instituições financeiras se envolvam em atividades de criptomoedas sem notificar a agência com antecedência.

Reguladores favoráveis às criptomoedas também foram colocados no comando de agências importantes. Na semana passada, o Senado confirmou o ex-executivo de blockchain Jonathan Gould para liderar o OCC. Gould foi anteriormente o diretor jurídico da Bitfury e, antes disso, atuou como vice-controlador sênior e consultor-chefe do OCC.