Democratas dos EUA reagem a projetos de lei sobre ativos digitais com a "semana anticorrupção de criptomoedas"

A divisão política no Congresso dos EUA sobre ativos digitais parece estar se aprofundando, à medida que os principais democratas na Câmara dos Representantes anunciaram sua agenda após a pressão dos republicanos para abordar três projetos de lei relacionados a criptomoedas a partir de segunda-feira. Em um aviso na sexta-feira, a membro sênior do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Maxine Waters, e o membro sênior do subcomitê de ativos digitais, Stephen Lynch, disseram que liderariam os democratas na oposição aos esforços republicanos para aprovar o que chamaram de legislação "perigosa". Os líderes republicanos disseram no início deste mês que abordariam projetos de lei sobre stablecoins de pagamento, estrutura do mercado de criptomoedas e moedas digitais do banco central (CBDCs) a partir de segunda-feira. "[Os republicanos estão] redobrando a aposta ao acelerar um pacote perigoso de legislação cripto pelo Congresso", disse Waters. "Além de carecer de proteções ao consumidor e proteções de segurança nacional urgentemente necessárias, esses projetos de lei tornariam o Congresso cúmplice no golpe cripto sem precedentes de Trump." Com uma pequena maioria na Câmara, não está claro se os republicanos terão apoio suficiente para aprovar todos os três projetos de lei cripto em uma votação plenária, dada a oposição liderada por democratas como Waters e Lynch. O projeto de lei para regular as stablecoins, o GENIUS Act, foi aprovado no Senado após a oposição inicial de vários democratas, mas o debate em torno de muitas peças de legislação centradas em criptomoedas geralmente inclui discussões sobre os empreendimentos cripto do presidente dos EUA, Donald Trump. Relacionado: 'Crypto Week' se aproxima: esses três projetos de lei pró-cripto serão aprovados? "Meus colegas republicanos estão ansiosos para continuar fazendo o que a indústria cripto manda, enquanto convenientemente ignoram as vulnerabilidades e oportunidades de abuso que existem em cripto", disse Lynch. Trump teria adicionado cerca de 620 milhões de dólares ao seu portfólio pessoal em questão de meses devido aos seus investimentos na indústria cripto, incluindo seu negócio apoiado pela família, World Liberty Financial. A empresa cripto também tem sido alvo de escrutínio por emitir sua própria stablecoin, $USD1, enquanto os legisladores no Congresso, provavelmente suscetíveis à influência política de Trump, consideram legislação para regular o ativo. Além do GENIUS Act, os legisladores republicanos na Câmara disseram que considerariam o Anti-CBDC Surveillance State Act, um projeto de lei para bloquear o desenvolvimento de um dólar digital emitido pelo governo dos EUA, e o CLARITY Act para estabelecer uma estrutura de mercado de ativos digitais. Na sexta-feira, o conselheiro cripto da Casa Branca, Bo Hines, disse no X que espera que a câmara aprove o GENIUS Act sem quaisquer emendas ou disposições, acelerando o projeto de lei para a mesa do presidente. Os esforços para aprovar um projeto de lei de estrutura do mercado cripto, no entanto, parecem estar mudando para o Senado. Em junho, o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, Hines e a senadora de Wyoming, Cynthia Lummis, disseram que a câmara trabalharia para redigir, apresentar e aprovar um projeto de lei até 30 de setembro, antes que a Câmara anunciasse seus planos de "crypto week" para o CLARITY Act. "Esta será a nossa melhor versão de um projeto de lei de estrutura de mercado que foi debatido na Câmara [...] desde 2023", disse o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, French Hill, em um lançamento na sexta-feira do podcast Thinking Crypto: "Vamos votar nele na Câmara. Ele irá para o Senado e então estamos olhando para o senador Scott, a senadora Lummis, a senadora Gillibrand, o senador Hagerty e outros para colocar suas opiniões sobre a estrutura do mercado [para fora]." Um projeto de lei de estrutura de mercado provavelmente esclareceria os papéis que os principais reguladores financeiros dos EUA teriam sobre os ativos digitais, especificamente a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). O projeto de lei proposto na Câmara sugeriu dar mais autoridade à CFTC para o registro e regulamentação de ativos digitais. Revista: Os empreendimentos cripto de Trump levantam questões de conflito de interesses e informações privilegiadas