"Como diabos vamos lidar com isto?": Legisladores perplexos enquanto continuam a pressionar por legislação sobre criptomoedas antes de outubro

Os legisladores terão de lidar com a forma de definir as criptomoedas, abordar os interesses cripto do Presidente Donald $Trump e, em última análise, finalizar as regras para o setor, tudo antes de um prazo autoimposto de 30 de setembro.

Durante uma audiência do Comité Bancário do Senado na quarta-feira, intitulada "De Wall Street à Web3: Construindo os Mercados de Ativos Digitais de Amanhã", o Senador John Kennedy, R-La., disse concordar que os ativos digitais precisavam de regras diferentes das finanças mais tradicionais, mas comparou a situação a tentar escrever regras para a internet como um desafio.

"Bem, deixámos a atual geração da internet redigir as suas próprias regras e, francamente, parece que o que obtivemos como resultado parece que alguém derrubou uma amostra de urina", disse Kennedy. "O Congresso nem sequer consegue concordar com legislação básica que lide com a privacidade na internet - como é que vamos abordar isto?"

E os legisladores estão a tentar abordar a redação de regras abrangentes para o setor cripto na esperança de que algo seja feito no Senado nos próximos meses.

Os Senadores Republicanos Cynthia Lummis, Thom Tillis e o Presidente do Comité Bancário do Senado, Tim Scott, divulgaram os princípios para a legislação sobre a estrutura do mercado no mês passado. Esses princípios incluem uma isenção da Securities and Exchange Commission para "certos angariações de fundos de ativos digitais" e requisitos para que os fundos dos clientes sejam protegidos durante processos de falência. Na altura, Scott disse que queria fazer avançar essa legislação até ao final de setembro.

A Câmara dos Representantes avançou com a sua versão de um projeto de lei sobre a estrutura do mercado através da Clarity Act. O projeto de lei procura criar um quadro regulamentar claro para as criptomoedas, em parte através da designação de como a SEC e a Commodity Futures Trading Commission irão regular. Dois comités fundamentais aprovaram o projeto de lei, preparando-o para a votação na Câmara dos Representantes na próxima semana.

A Senadora Tina Smith, D-Minn., disse que os legisladores precisam de garantir que os consumidores estão protegidos, e não apenas apresentar um "selo de legitimidade" sobre o setor. Smith discordou de uma parte da Clarity Act que, segundo ela, impediria que qualquer ativo digital fosse regulamentado se se assemelhasse a um objeto de coleção ou arte, ou tivesse utilidade.

"Isso parece-me uma lacuna bastante grande", disse Smith.

Não é claro exatamente o que seria classificado como commodities digitais sob a definição da lei, disse Timothy Massad, antigo presidente da CFTC e testemunhando na audiência. Essa definição parece abranger a Bitcoin e outros tokens nativos, mas disse que centenas de outros tokens listados podem não ser regulamentados.

"A questão é, quantos desses seriam regulamentados por isto?", disse Massad. "Acho que seria apenas um punhado - isso é um problema real."

Os interesses cripto do Presidente Donald $Trump voltaram a surgir durante a audiência de quarta-feira. Muitos Democratas criticaram as ligações de $Trump ao projeto DeFi e stablecoin da World Liberty Financial, e aos lançamentos dos memecoin $TRUMP e MELANIA. A Bloomberg noticiou que $Trump lucrou cerca de 620 milhões de dólares nos últimos meses com os seus empreendimentos cripto.

Em declarações preparadas, a Senadora Elizabeth Warren, D-Mass., disse que a legislação deveria "acabar com a corrupção cripto do presidente", impedindo que funcionários públicos, incluindo o presidente, emitissem, lucrassem e patrocinassem tokens.