Hester Peirce da SEC: "Títulos tokenizados ainda são títulos" à medida que as empresas intensificam os esforços

À medida que as empresas intensificam os esforços para trazer ações tokenizadas para os EUA, Hester Peirce, da U.S. Securities and Exchange Commission, está a traçar uma linha na areia — os títulos tokenizados são títulos e, portanto, devem seguir as leis federais de títulos.

"Por mais poderosa que seja a tecnologia *blockchain*, ela não tem habilidades mágicas para transformar a natureza do ativo subjacente", disse a Comissária Peirce numa declaração na quarta-feira. "Os títulos tokenizados ainda são títulos."

Algumas empresas de criptomoedas, incluindo a Coinbase e a Kraken, demonstraram interesse em lançar ações tokenizadas. Se receberem aprovação da SEC, isso poderá permitir que ofereçam negociação baseada em *blockchain* de ações tradicionais, colocando-as em concorrência direta com outras corretoras financeiras mais tradicionais.

Durante uma entrevista à CNBC na semana passada, o Presidente da SEC, Paul Atkins, descreveu a tokenização como uma "inovação" que poderia levar a mercados mais eficientes. A procura por estes ativos não é clara, de acordo com relatórios anteriores do The Block.

Os comentários de Peirce seguem-se às preocupações levantadas durante uma audiência do Comité Bancário do Senado sobre ativos digitais. A principal democrata desse comité, a Senadora Elizabeth Warren, disse que um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, que em breve será votado na Câmara, chamado Clarity Act, inclui "linguagem que permitiria que empresas não cripto tokenizassem os seus ativos para evadir as regulamentações da SEC."

"Sob o projeto de lei da Câmara, uma empresa de capital aberto como a Meta ou a Tesla poderia simplesmente decidir colocar as suas ações na *blockchain* e PUF! escaparia à regulamentação da SEC", disse Warren em declarações preparadas.

A declaração de Peirce, divulgada após a audiência, disse que aqueles que distribuem títulos tokenizados devem "considerar as suas obrigações de divulgação sob as leis federais de títulos."

Num *post* no X, o analista de ETF da Bloomberg Intelligence, James Seyffart, disse que o esclarecimento de Peirce parecia um aviso às empresas.

"Isto parece um pequeno aviso a todas as empresas e protocolos que planeiam construir pontes para a tokenização de títulos", disse Seyffart. "Uma espécie de 'ei, prestem atenção aqui'. Esta SEC é mais complacente com as criptomoedas, mas não é 'Avancem e ignorem as leis de títulos; complacente."