Atualização do Processo XRP: Ripple Pode Cessar as ‘Vendas Institucionais Históricas’, Diz Advogado

DESTAQUES A juíza Torres negou a moção conjunta da Ripple e da SEC para uma decisão indicativa. Estão a surgir especulações sobre o próximo passo da Ripple em relação às vendas institucionais de XRP. Bill Morgan acredita que a Ripple pode suspender as suas vendas institucionais de XRP. Como a juíza Torres negou a moção conjunta no processo $XRP, surgem questões sobre o tratamento da Ripple das "vendas institucionais históricas". Em meio a especulações, o advogado Bill Morgan insinuou que a Ripple pode cessar as vendas institucionais de $XRP, anteriormente classificadas como títulos no julgamento sumário.
Processo da Ripple: Injunção Permanente nas Vendas de $XRP?
No mais recente desenvolvimento dentro do processo $XRP, a juíza Analisa Torres negou a moção conjunta apresentada pela Ripple e pela SEC. Com esta medida, a decisão anterior do juiz que impõe uma injunção permanente e uma sanção monetária à empresa de criptomoedas permanece intacta.

Embora permaneçam duas opções para a Ripple, conforme observado pelo CLO Stuart Alderoty, a empresa pode desistir do seu recurso sobre "vendas institucionais históricas" ou avançar com o desafio. Ele afirmou:
Com isto, a bola está de volta ao nosso campo. O Tribunal deu-nos duas opções: rejeitar o nosso recurso que contesta a decisão sobre as vendas institucionais históricas - ou avançar com o recurso. Fiquem atentos. De qualquer forma, o estatuto legal do $XRP como não sendo um título permanece inalterado. Entretanto, é como sempre.
Entretanto, o advogado Bill Morgan insinuou uma possível suspensão da Ripple nas vendas institucionais através da sua última publicação no X. Afirmando que a plataforma já tinha previsto uma injunção permanente sobre as vendas, acrescentou:
A Ripple obviamente preparou-se para a probabilidade de uma injunção permanente sobre as vendas institucionais de $XRP após a decisão do julgamento sumário em julho de 2023 e implementou um meio de vender $XRP a instituições. Na fase de penalização, disse ao tribunal que tinha reestruturado a forma como realizava as vendas institucionais para cumprir o raciocínio e as conclusões da juíza Torres sobre as vendas institucionais de XRP. Isto está em evidência.
Pode a Ripple Continuar as Vendas Institucionais de $XRP?
Após a surpreendente negação da juíza Torres da moção conjunta no processo $XRP, a comunidade está a especular loucamente sobre as futuras vendas do token. Quando um membro da comunidade perguntou se a Ripple ainda poderia oferecer vendas institucionais após o registo na SEC, o advogado Marc Fagel afirmou que é possível se cumprirem as leis de valores mobiliários. Ele observou: "Acredito que eles seriam capazes de vender de acordo com uma oferta de títulos registada."

Isto implica que a plataforma já não pode oferecer o token $XRP para vendas institucionais, a menos que a plataforma reapresente a moção para uma decisão indicativa. Conforme relatado pela CoinGape, o advogado Fred Rispoli acredita que tanto a Ripple como a SEC provavelmente desistirão dos seus recursos e resolverão o caso, mantendo a decisão da juíza Torres. Adicionando mais informações, Fagel acrescentou:
Se uma venda específica constitui uma venda de títulos depende dos factos e circunstâncias. As vendas históricas de $XRP da Ripple a investidores institucionais foram consideradas ofertas de títulos não registadas.
Reforçando os comentários de Fagel, Bill Morgan também postulou que a injunção cria incerteza no processo da Ripple, exigindo que a plataforma garanta que as vendas de $XRP a instituições cumpram a Lei de Valores Mobiliários. Assim, estas declarações de especialistas sugerem que a empresa pode precisar de suspender as vendas institucionais se não cumprirem as leis de valores mobiliários.