Grande Revés: Tribunal Nega Pedido da Ripple e da SEC para Suspender a Liminar e Reduzir a Penalidade de $125M

Um juiz de Nova York rejeitou um pedido da Ripple e da U.S. Securities and Exchange Commission para suspender as restrições legais sobre as vendas institucionais de $XRP da Ripple, o que, em última análise, teria reduzido consideravelmente as multas anteriormente exigidas pela agência durante a era Gary Gensler.

Por que a proposta de acordo entre Ripple e SEC foi negada

Conforme anunciado pelo conhecido advogado de defesa James Filan, a juíza Analisa Torres negou o pedido conjunto da Securities and Exchange Commission e da Ripple por uma decisão indicativa.

Na ordem de cinco páginas de 26 de junho, apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, a juíza Torres apontou para a postura anterior da SEC contra a Ripple, envolvendo alegações de que a Ripple provavelmente continuaria a violar as leis federais ao pressionar por uma liminar.

“Nada disso mudou — e as partes dificilmente fingem que mudou. No entanto, agora afirmam que é do interesse público reduzir a Penalidade Civil em sessenta por cento e anular a liminar permanente emitida há menos de um ano”, afirmou a juíza Torres na ordem.

A SEC e a Ripple têm solicitado que a juíza Torres conceda seu pedido e emita uma decisão para que o tribunal “dissolva a liminar contra a Ripple”, permitindo que a empresa pague uma penalidade civil de $50 milhões à SEC, com os fundos restantes a serem devolvidos à Ripple.

Torres rejeitou a primeira moção das partes por não demonstrar as “circunstâncias excepcionais” necessárias para justificar a modificação de uma sentença final.

Em sua moção conjunta, a SEC e a Ripple mencionaram outros processos relacionados a crypto onde o regulador havia voluntariamente descartado seus casos desde que o presidente Gary Gensler deixou o cargo em janeiro, quando o governo Trump entrou em vigor. No entanto, a juíza Torres argumentou que esses casos nunca chegaram a uma sentença final, ao contrário do caso Ripple. Em cada instância, a SEC se retirou antes que qualquer tribunal constatasse que uma violação legal havia ocorrido.

O Tribunal não está persuadido. Para começar, nenhuma das ações de execução citadas pelas partes envolveu uma liminar ou uma penalidade civil. Em cada um desses casos, a SEC rejeitou seu caso antes que um tribunal constatasse uma violação das leis federais de valores mobiliários”, escreveu ela.

A juíza Torres também rejeitou a ideia de que uma mudança na política da SEC ou uma força-tarefa crypto recém-criada justificasse a dissolução da liminar.

Ela enfatizou que as decisões judiciais finais são uma questão de interesse público, particularmente ao aplicar as leis federais que protegem os investidores. Alterar as penalidades enviaria a mensagem errada para outras empresas que consideram seguir as leis de valores mobiliários.

“As partes devem mostrar circunstâncias excepcionais que superem o interesse público ou a administração da justiça. Elas nem sequer chegaram perto de fazê-lo aqui”, explicou a juíza.

O $XRP estava sendo negociado a $2,11 na quinta-feira, uma queda de 3,2% em relação às 24 horas anteriores, de acordo com a CoinGecko.