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O Brasil está considerando impor impostos sobre criptomoedas para mitigar o impacto do aumento dos impostos sobre transações financeiras.

#Macro
ChainCatcher
499Palavras
06/06/2025

ChainCatcher relata que, segundo o Bitcoin.com, o governo brasileiro está considerando tributar transações com criptomoedas para mitigar o impacto social causado pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após o governo anunciar o aumento da alíquota do IOF em 22 de maio, o presidente da Câmara, Hugo Motta, propôs incluir as criptomoedas no âmbito tributário durante um discurso público, mas enfatizou que a proposta ainda não foi finalizada. Essa proposta gerou controvérsia no setor cripto do Brasil. Vanessa Butalla, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos do Mercado Bitcoin, destacou que, segundo as regulamentações atuais da Receita Federal, a imposição do IOF sobre criptomoedas é comparável à tributação de imóveis para investimento e carece de base legal. Daniel de Paiva Gomes, sócio do escritório Paiva Gomes Advocacia, reforçou que somente uma ação legislativa pelo Congresso pode classificar as criptomoedas como ativos tributáveis; o governo tem apenas a autoridade para ajustar as alíquotas e os prazos dos impostos.

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