O Procurador-Geral do Oregon, Dan Rayfield, entrou com uma ação de execução de valores mobiliários contra a exchange de criptomoedas Coinbase, ecoando as acusações federais que foram apresentadas durante a administração Biden, mas retiradas no início deste ano.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) retirou seu caso contra a Coinbase em fevereiro. Em 2023, a agência acusou a exchange de operar como um corretor, exchange e agência de compensação não registrada e alegou que seu programa de staking-as-a-service também estava inadequadamente registrado.

"A campanha de resistência do Oregon é obstrução apenas por obstrução", disse Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, em um post de blog na sexta-feira. "É um esquema desesperado que não faz nada para avançar a conversa sobre criptomoedas e, de fato, nos leva a um grande retrocesso em relação ao progresso arduamente conquistado."

A ação judicial do Oregon afirma que a Coinbase "encorajou e ajudou na venda de criptomoedas não registradas para pessoas no Oregon" e disse que esses ativos estavam em risco de esquemas de pump-and-dump e fraude.

“Depois de construir confiança com os consumidores do Oregon, a Coinbase vendeu investimentos de alto risco sem que fossem devidamente avaliados para proteger os consumidores”, disse Rayfield em uma declaração. “Os oregonianos perderam dinheiro, e acreditamos que a Coinbase deve ser responsabilizada e tomar medidas para proteger os consumidores.”

Desde que o Presidente Donald Trump assumiu o cargo, a SEC adotou uma abordagem dramaticamente diferente em relação às criptomoedas em comparação com a comissão da era Biden liderada por Gary Gensler. Gensler argumentou que a maioria das criptomoedas são valores mobiliários e pressionou plataformas como a Coinbase a se registrarem na agência.

Nos últimos meses, a SEC retirou investigações sobre várias empresas de criptomoedas, incluindo OpenSea, Kraken, Consensys e Uniswap.

Rayfield mencionou a decisão da SEC de retirar seu processo contra a Coinbase, mas disse que cabe aos estados agora "preencher o vácuo de execução deixado pelos reguladores federais que estão desistindo sob a nova administração e abandonando esses casos importantes."

Enquanto isso, os legisladores em Washington estão se movendo rapidamente para aprovar legislação para regular stablecoins e a indústria de criptomoedas mais ampla. Comissões da Câmara e do Senado avançaram projetos com apoio bipartidário, e Trump disse que deseja que a legislação esteja em sua mesa até agosto.

"O impulso bipartidário nunca foi tão forte para aprovar uma legislação federal abrangente para ativos digitais—legislação que permitiria que empresas de criptomoedas domésticas prosperassem enquanto impede governos estaduais desonestos de tomarem ações politicamente motivadas contra empresas de criptomoedas", disse Grewal na sexta-feira. "Ainda assim, em vez de esperar que democratas e republicanos no Congresso promulguem regras claras, o Oregon assumiu para si a tarefa de tentar regular uma indústria mundial por meio da execução."

Atualização: 18 de abril, 15:35 UTC para atualizar a história e o título para refletir que a ação judicial foi posteriormente apresentada.

Oregon apresentou uma ação judicial contra a Coinbase, após o arquivamento anterior das acusações pela SEC.