O Ministério de PMEs e Startups da Coreia do Sul publicou hoje um aviso declarando sua intenção de alterar a lei vigente sobre startups locais para permitir que provedores de serviços de negociação e corretagem de ativos virtuais sejam registrados como "empresas de risco", o que os tornaria elegíveis para benefícios governamentais. Uma "empresa de risco" na Coreia do Sul refere-se a uma pequena ou média empresa ou startup que recebeu uma "certificação de risco" oficial do governo, qualificando-a para benefícios específicos com base em fatores como investimento, intensidade de P&D ou avaliação tecnológica. A Lei Especial de Promoção de Negócios de Risco anteriormente limitava empresas de negociação e corretagem de criptoativos baseados em blockchain de obter essa certificação em 2018, colocando-as na mesma categoria de bares, casas noturnas e estabelecimentos de jogos de azar. Dunamu, empresa-mãe da exchange de criptomoedas Upbit, enfrentou um encargo adicional de imposto corporativo de 18 milhões de dólares em 2018 após a revogação de sua designação como empresa de risco e os subsídios governamentais correspondentes. A empresa entrou com uma ação judicial para contestar o imposto, mas não obteve sucesso. A emenda proposta deverá elevar a legitimidade das empresas locais de cripto e torná-las elegíveis para subsídios governamentais, como reduções fiscais e apoio financeiro. A emenda também permitiria que as empresas de risco existentes passassem a atuar em negócios relacionados a cripto. "O reconhecimento de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) inovadores e viáveis comercialmente como empresas de risco... revitalizará e ampliará o ecossistema de risco e acelerará o crescimento da indústria de ativos virtuais", escreveu o ministério em seu aviso. Essa iniciativa está alinhada com as últimas medidas do presidente pró-cripto da Coreia do Sul, Lee Jae Myung, eleito no mês passado. Uma das principais iniciativas de Lee, a institucionalização de stablecoins baseadas no won coreano, está ganhando impulso após um parlamentar do partido governante liderar uma nova legislação sobre o tema logo após a eleição de Lee. Grandes empresas de serviços de pagamento e instituições bancárias do país têm corrido para registrar marcas de símbolos de stablecoins nas últimas semanas. Lee também busca levantar a atual proibição sobre fundos negociados em bolsa de criptomoedas (ETFs), enquanto o principal regulador financeiro do país trabalha separadamente na remoção gradual da proibição sobre negociação institucional de criptomoedas.